HISTÓRICO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
A Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp criou aos 02 de abril de 1997 o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEP), entidade colegiada independente, interdisciplinar, normativa de caráter consultivo, deliberativa e educativa, com o objetivo de defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade. Cabe também ao CEP contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos no âmbito de sua competência.
O CEP foi instituído e têm suas atribuições dadas pelo Conselho Nacional da Saúde, que no uso da competência, que lhe é outorgada pelo
Decreto no 93 933 de 14 de janeiro de 1987 aprovou as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Todas as deliberações do CEP estão fundamentadas na Resolução CNS no 196/96 que incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os referenciais básicos da Bioética.: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. Visa, sobretudo, assegurar os direitos e deveres da comunidade científica, dos sujeitos da pesquisa e do Estado. As regulamentações estão sujeitas a revisões periódicas, conforme necessidades das áreas tecno-científicas e ética.
O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp está vinculado e foi registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) aos 30 de abril de 1997. Para esta última Comissão são encaminhados, quando necessário, os processos pertinentes a sua aprovação ou de áreas temáticas especiais.
A primeira composição do CEP com mandato de três anos, por indicação do Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, foi a seguinte:
Profa Dra Marilza Vieira Cunha Rudge - Coordenadora
Prof. Assist. Antonio Sérgio Martins
Profa Dra Cleide Enoir Petean Trindade
Profª Assist. Ester de Souza Costa
Profª Drª Maria Delgi Ramos
Profª Drª Thais Helena Abraão Thomaz Queluz
Prof. Assist. Trajano Sardenberg
Prof. Dr. William Saad Hossne
José Carlos Georgette- Representante dos usuários
Reverendo Antonio Coine- Pastor da Igreja Presbiteriana
Profª Drª Maria José B. Vianna- repres. do Rotary Clube
Paulo Macedo - Empresário
Secretário: Alberto Santos Capelluppi
Em 27 de maio de 1997 foram designados os professores William Saad Hosnne e Maria José Bauab Vianna para representar o CEP de Botucatu junto à CONEP.
Os trabalhos foram iniciados aos 14 de julho de 1997, quando da primeira reunião do referido Comitê, sob a coordenação da Dra Marilza Vieira Cunha Rudge. Após o pedido de desligamento de vários professores, a composição final do Comitê que trabalhou até 01 de maio de 2000 foi a seguinte:
Profa Dra Marilza Vieira Cunha Rudge - Coordenadora
Prof. Dr. Antonio Sérgio Martins
Profa Dra Cleide Enoir Petean Trindade
Profª Assist. Ester de Souza Costa
Profª. Drª Maria Aparecida Coelho Arruda Henry
Prof. Dr. Paulo Nascimento Júnior
Prof. Dr. Roberto Carlos Burini
Prof. Assist. Trajano Sardenberg
Prof. Dr. William Saad Hossne
José Carlos Georgette- Representante dos usuários
Reverendo Antonio Coine- Pastor da Igreja Presbiteriana
Profª Drª Maria José B. Vianna – repres. do Rotary Clube
Paulo Macedo - Empresário
Secretário: Alberto Santos Capelluppi
Atendendo determinação da CONEP, em maio de 2000, a composição do CEP foi adaptada para ter em sua constituição metade dos membros não pertencentes a mesma categoria profissional, participando pessoas de ambos os sexos na mesma proporção. Há representantes eleitos da comunidade acadêmica e também profissionais das áreas de ciências exatas, naturais, sociais e humanas. A composição atual do CEP é:
a) Representando a Comunidade Acadêmica:
Profª Maria José Bauab Vianna - Coordenadora
Prof.Dr Carlos Antonio Caramori
Profa Dra Cleide Enoir Petean Trindade
Profª Heloísa Wey Berti Mendes
Profª. Drª Maria Aparecida Coelho Arruda Henry
Profª Maria José Trevizani Nitsche
Prof. Mauro dos Santos Volpi
Profª Drª Norma Sueli Pinheiro Modolo
Prof. Dr. Paulo Nascimento Júnior
Prof. Trajano Sardenberg
Prof. Dr. Roberto Carlos Burini
Prof. Dr. William Saad Hossne
Profª Drª Maria Aparecida Mourão Brasil (Usuários)
b) Representando a Sociedade:
Dom Aloysio José Leal Penna (Religioso)
Dr. Luiz Otávio Duarte Camacho (Juiz de Direito)
Profª Maria Sylvia Bueno Ferreira (Ciências Humanas)
Dr. José Eduardo Rodriguês Torres (OAB)
Secretário: Alberto Santos Capelluppi
Foram analisados, até fevereiro de 2002, 942 projetos da comunidade acadêmica de Botucatu, com predomínio dos desenvolvidos na Faculdade de Medicina.
A partir do ano de 2001, algumas outras atividades foram desenvolvidas pelo CEP, tais como:
a. Aprovado em 03/08/2001, conforme publicação no Diário Ofícial do Estado de 14 de setembro de 2.001, página 28 o Regimento Geral Interno do CEP
b. elaboração de Bancos de Dados Informatizado de todos os processos julgados e em julgamento pelo CEP;
c. análise do Banco de Dados para levantamento das principais áreas temáticas pesquisadas;
d. Em andamento a preparação do Curso de Capacitação e treinamento do CEP.
|
